Organização para a promoção de um Fórum Social em Oeiras com vista ao fomento da participação dos cidadãos na sociedade através de um ambiente de debate aberto, plural e democrático. MANIFESTO DE CIDADÃOS PARA PREPARAÇÃO DO FÓRUM SOCIAL DE OEIRAS (FSO)
O Contexto
A vida social, económica, institucional e política enfrenta-nos todos os dias com as desigualdades que vai criando no colectivo e deix
a-nos perplexos perante muita incapacidade e muito alheamento na construção de alternativas integradoras e coerentes para uma sociedade que se baseie na justiça social e numa ecologia urbana sustentável. Tem-se sido pouco eficiente no combate à corrupção e à injustiça social, tem-se sido pouco eficiente na vida democrática de parlamentos nacionais, regionais e locais, tem-se sido pouco eficiente em criar sustentabilidade para as heranças que deixamos para as gerações vindouras, tem-se sido pouco eficiente no combate ao clientelismo e esta responsabilidade passa, em particular, por aqueles que deliberam e decidem. O balanço é negativo e as perdas sociais são enormes, perante tanta ineficiência e falta de transparência das funções e responsabilidades de órgãos públicos que apesar de ser referendados por voto directo, não conseguem construir alternativas consequentes com maior justiça e igualdade social. Ao nível do concelho de Oeiras, isto tem-se traduzido em resultados pouco animadores e pouco transparentes no planeamento e gestão urbana do concelho - as tensões são aumentadas pela inflação das áreas ocupadas e pelos preços da habitação e a especulação que atiram as famílias para níveis de endividamento insustentáveis, pelas urbanizações e a localização dos equipamentos colectivos, como escolas e centros de saúde, fora dos perímetros de transporte urbano, com poucos acessos rodoviários que acabam por tornar as pessoas dependentes do automóvel, sem acessibilidade sustentável, aumentando os gastos de tempo, de energia e de emissões, que provocam deslocações motorizadas que poderiam ser evitadas. O ritmo de Oeiras é afinal um paradoxo de progresso quando analisado e avaliado à luz da economia das deslocações ou ao nível de estratégias de avaliação ambiental e energética; é insustentável. Esse ritmo faz grassar a corrupção, o dolo e o branqueamento de capitais, a que não são alheios o actual planeamento e gestão urbana da coisa pública. E sobre isto, impera também a ineficiência das leis e a inconsequência das deliberações das assembleias municipais. O Objectivo
Ao avaliar-se a situação atrás descrita, impõem-se alguns desafios sobre os quais cabe a todos os cidadãos, às associações, sindicatos e partidos pronunciarem-se para a construção de respostas e de alternativas à situação que se vem agravando diariamente neste concelho. Os partidos que têm assento nas assembleias parlamentares nacionais, regionais e locais apresentam essas propostas por via do respectivo assento na instituição mas, uma democracia é também uma forma da sociedade participar em assembleia, como por exemplo, através dum Fórum Social em que possamos discutir frontalmente as ideias e as propostas destas organizações para uma sociedade sustentável. Este objectivo é agora lançado, nesta iniciativa, a todos os partidos, sindicatos e associações com intervenção ao nível deste concelho. O facto de se desejar que a discussão democrática surja ao nível do concelho para além da assembleia municipal é porque se deseja que as organizações associativas sejam convidadas a participar democraticamente neste Fórum Social de Oeiras, trazendo mais pessoas e mais organizações ao debate democrático. Queremos que a sociedade seja também construída por esta via da democracia participativa, sendo bem-vindo o Orçamento Participativo e a Agenda Local XXI, podendo trazer as últimas notícias da Conferência do Rio+20 ou mesmo do Pacto dos Autarcas. A Proposta
Esta organização do Fórum Social de Oeiras pretende convidar-vos a ter uma atitude participativa e também de abertura a um debate democrático de ideias e de propostas com a população. Não será por demais relembrar que ao fim de mais de 35 anos de vida democrática, houve poucas oportunidades de discutirmos em conjunto propostas para a vida social e económica das populações, sendo essas discussões remetidas para uma assembleia municipal que tem deliberado sobre as políticas urbana e fiscal do concelho. Pensamos que ao organizar-se este Fórum Social de Oeiras, estamos a criar as condições para que haja uma maior participação na vida democrática no concelho. Os temas poderão ser organizados para que essa participação seja alargada no Fórum Social de Oeiras e desde já lançamos os temas da economia, do desemprego, da precariedade e a criação de emprego para jovens; da saúde, do combate ao isolamento e à depressão social; da Educação , da Cultura e da sustentabilidade dos transportes e planos urbanos. Poderá haver outros temas e estamos abertos a encontrar essa plataforma de diálogo com todos os que estiverem interessados. Cidadãos pelo FSO, 16 Fevereiro 2013
Alda Matos, António Eloy, Bernardo Campos Pereira, Carlos Gaivoto, Daniel Bernardo, Feliciano Bernardo, Francisco Santana, José Nunes, Lúcia Silva, Luís Cardoso, Maria do Carmo Bernardo, Nuno Vilhena, Paulo Sanches, Samanta Santos, Teresa Nogueira.
