13/02/2026
Discussão pública da revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Almeirim
Encontra-se em discussão pública a revisão do PDM de Almeirim de 13 de fevereiro e 26 de março de 2026.
O Plano pode ser consultado no gabinete de atendimento presencial da Câmara Municipal de Almeirim e na página do Município de Almeirim.
As sugestões, observações ou reclamações, podem ser apresentadas em ficha própria, entregue presencialmente ou enviada para o e-mail criado para o efeito: [email protected].
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O Município informa que o período de Consulta Pública do Plano Diretor Municipal (PDM) revisto decorrerá entre 13 de fevereiro e 26 de março. Durante este período, estará disponível um gabinete de atendimento presencial, no horário normal de funcionamento da Câmara Municipal (08h30 às 16h00), onde os munícipes poderão consultar a proposta de revisão do PDM e obter esclarecimentos. O documento poderá igualmente ser consultado através do site oficial do Município. Para apresentar sugestões, observações ou reclamações, deverá ser preenchida a ficha própria, disponível no local ou online, podendo a mesma ser entregue presencialmente ou enviada para o e-mail [email protected].
Todas as participações serão posteriormente analisadas pelas entidades competentes externas ao Município, no âmbito do processo legal em vigor.
A participação de todos é fundamental, tratando-se de um instrumento estratégico que define o desenvolvimento e o ordenamento do território para os próximos anos.
link para todas as informações: https://www.cm-almeirim.pt/autarquia/documentacao/revisao-do-pdm-de-almeirim