21/10/2026
MATEUS SAIZE PARTICIPA NO LANÇAMENTO DE OBRA JURÍDICA SOBRE DIREITOS HUMANOS EM MAPUTO
O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, participa esta quarta-feira, 21 de Outubro, na cidade de Maputo, no lançamento da obra jurídica intitulada “A Violação dos Direitos Humanos no âmbito do Direito Penal – Implementação da Garantia Constitucional do Direito à Liberdade e Presunção de Inocência no Ordenamento Jurídico Moçambicano”.
Segundo um comunicado, a obra aborda questões relacionadas com a protecção dos direitos humanos no âmbito do Direito Penal, com destaque para a garantia constitucional do direito à liberdade e o princípio da presunção de inocência no ordenamento jurídico moçambicano.
A publicação pretende contribuir para a reflexão sobre a aplicação dos princípios constitucionais no sistema de justiça, particularmente no que diz respeito à protecção dos direitos fundamentais dos cidadãos e ao respeito pelas garantias legais no decurso dos processos judiciais.
