10/04/2026
📄 GUIA RÁPIDO: REGRAS CONTRAN (RES. 996/23)
🛴 EQUIPAMENTOS AUTOPROPELIDOS
(Patinetes, Hoverboards, Monociclos e Skates Elétricos)
CNH / ACC: Não precisa.
Emplacamento: Não precisa.
Velocidade Máxima: Até 32 km/h.
Onde circular: Ciclovias, ciclofaixas ou calçadas (com velocidade reduzida).
🚲 BICICLETAS ELÉTRICAS
(Pedal Assistido – o motor só funciona quando você pedala)
CNH / ACC: Não precisa.
Emplacamento: Não precisa.
Potência Máxima: 1000W.
Velocidade Máxima: 32 km/h.
Importante: Não pode ter acelerador manual (apenas pedal assistido).
🛵 CICLOMOTORES
(Scooters elétricas com acelerador ou velocidade acima de 32 km/h)
CNH / ACC: OBRIGATÓRIO (Categoria A ou Autorização ACC).
Emplacamento: OBRIGATÓRIO (Registro no DETRAN).
Equipamentos: Capacete de motociclista é obrigatório.
✅ ITENS OBRIGATÓRIOS (Saia da loja regulamentado!)
Para circular com segurança e dentro da lei, seu veículo deve ter:
Indicador de velocidade (velocímetro).
Campainha/Buzina.
Sinalização noturna (dianteira, traseira e lateral).
Espelho retrovisor (lado esquerdo).