22/10/2026
A nova regra estabelece dois dias de descanso semanal remunerado e reduz gradualmente a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. Veja como funciona a transição e como sua empresa deve se preparar.
A escala 6x1 está chegando ao fim como regra geral no Brasil.
O Congresso Nacional promulgou, em 16 de outubro de 2026, a Emenda Constitucional nº 141/2026, que altera as regras constitucionais relacionadas à jornada de trabalho e ao descanso semanal remunerado.
A nova legislação estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, preferencialmente um deles aos domingos, e determina a redução gradual da jornada máxima de trabalho até chegar a 40 horas semanais, sem redução salarial.
A mudança terá impacto direto na forma como empresas organizam suas equipes, escalas, banco de horas e controle de ponto.
O que é a escala 6x1?
A escala 6x1 é um modelo em que o trabalhador trabalha durante seis dias e tem um dia de descanso.
Um exemplo tradicional é:
Segunda: trabalho
Terça: trabalho
Quarta: trabalho
Quinta: trabalho
Sexta: trabalho
Sábado: trabalho
Domingo: folga
Esse modelo é bastante utilizado em setores que precisam funcionar durante toda a semana, como comércio, restaurantes, supermercados, indústria, hotelaria, serviços e logística.
Com a nova regra constitucional, o modelo geral passa a ser de cinco dias de trabalho e dois dias de descanso, conhecido como escala 5x2.
Quando começa o fim da escala 6x1?
A mudança não acontece integralmente de um dia para o outro.
A Emenda Constitucional nº 141/2026 estabeleceu um período de transição.
A partir de 15 de dezembro de 2026, após os 60 dias previstos na Emenda, passam a valer os dois dias de repouso semanal remunerado e a jornada máxima de 42 horas semanais.
Depois disso, haverá uma nova redução.
Doze meses após essa primeira etapa, a jornada máxima passará para 40 horas semanais.
Veja o cronograma:
PeríodoJornada máximaDescanso semanalRegra anterior44 horasRegra anteriorA partir de 15/12/202642 horas2 diasApós a transição40 horas2 dias
Saiba mais no link: https://www.valrem.com.br/blog/posts/escala6x1-d8c5d40c2f80