29/08/2022
👉🏼Vem que a gente te conta tudo o que aconteceu neste caso de sucesso.
A cliente nos procurou com o objetivo de realizarmos a instrução documental de seu imóvel para realização de processo de usucapião extrajudicial.
A instrução documental é a principal função dentro de um procedimento de usucapião extrajudicial, afinal, é o momento em que se faz necessário juntar e produzir todos os documentos comprobatórios da ligação entre o requerente e o imóvel a ser regularizado.
Nesse tipo de procedimento, como de costume, realizamos o mapeamento de todos os documentos necessários e verificamos defeitos nos documentos já obtidos pela cliente.
🏡📄A cliente adquiriu o imóvel de seus pais por Contrato Particular de Compra e Venda e esses adquiriram através Escritura Pública de de Transferência de Direitos Possessórios, porém, o fato é que antes de venderem para a filha (cliente), eles se separaram e realizaram o Divórcio Judicial estipulando assim, que o imóvel ficaria 50% para cada, sendo que a parte pertencente ao Pai ficaria em “Usufruto” para a Mãe.
Com o tempo, esse detalhe foi esquecido pela cliente e só realizado os contratos de compra e venda para a sua aquisição.
🔍Realizando a análise da instrução de documentos apontamos a necessidade de produzir a renúncia de usufruto por parte da Mãe, feita por meio de Escritura Pública e posteriormente, realizar a averbação desta renúncia diretamente na Escritura Pública de Transferência de Direitos Possessórios para tornar público as alterações da titularidade do bem imóvel de forma legal.
⚠️Essas especificidades são procedimentos que muitas vezes não são observados, mas se é feita por uma equipe especializada, é possível apontar essas questões e buscar a correção da melhor maneira possível.
😀Com esses documentos previamente corrigidos, a cliente obteve êxito no seu procedimento de Usucapião Extrajudicial e conseguiu a Matrícula do seu imóvel registrado no Registro de Imóvel em seu nome.
Ao final de um processo, com a matrícula em mãos parece que foi uma tarefa tão simples, mas exige muita técnica, persistência e paciência.
Gostaram?