19/10/2026
Possui poço, captação em rio, córrego ou outra forma de utilização de recursos hídricos?
Dependendo da situação, o uso da água pode exigir outorga ou outro instrumento de regularização, conforme a legislação e o órgão gestor responsável.
A análise considera fatores como o tipo de uso, a localização e as características do recurso hídrico.
Por isso, antes de instalar ou manter uma estrutura de captação, é importante verificar quais procedimentos se aplicam à propriedade.
A AMM oferece suporte técnico em processos ambientais relacionados ao uso e planejamento dos recursos naturais.
Sua propriedade utiliza água de uma fonte própria? Verifique se o uso está regularizado.