28/10/2026
Isso acontece quando a fração vendida é menor que o Módulo Fiscal/Fração Mínima de Parcelamento do município, ou quando falta o processo técnico de desmembramento.
Vender ou comprar frações rurais exige estudo prévio para não travar o imóvel em um condomínio sem saída legal. ⚖️
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