14/11/2025
O novo Provimento CNJ nº 195/2025 trouxe um padrão documental mais rigoroso e integrado, alinhado às bases oficiais como SIRGAS2000 e SIGEF/INCRA.
Essas mudanças elevam a qualidade técnica e garantem interoperabilidade entre cartórios, cadastros e órgãos de controle territorial — algo essencial para engenheiros, topógrafos e empresas que atuam em georreferenciamento, saneamento e retificação de imóveis.
🔍 Principais documentos e atualizações:
1️⃣ Memorial Descritivo atualizado
Agora deve apresentar coordenadas em SIRGAS2000, identificação precisa de vértices e compatibilidade com as bases oficiais.
➡️ Memorial fora do SIRGAS2000 é tecnicamente insuficiente.
2️⃣ Planta de Situação e Confrontação
Deve ser georreferenciada, com limites claros, vértices identificados e relação espacial coerente com imóveis confrontantes e cadastros públicos.
3️⃣ Certificação Poligonal (SIGEF/INCRA) – quando aplicável
Assegura compatibilidade entre imóveis e reforça a segurança jurídica, especialmente em áreas rurais ou quando há confrontação com imóveis certificados.
💡 Aqui na ALL Engenharia, já trabalhamos com esse padrão documental completo, garantindo precisão, consistência e segurança em cada projeto.
🔜 No próximo post, vamos mostrar os erros mais comuns que agora podem resultar em exigências ou devolução — e como evitá-los.