16/11/2025
Então …
A República Tcheca aprovou uma emenda ao Código Penal que torna crime fundar, apoiar ou promover movimentos comun1stas ou n∆zist4s — pena prevista: de 1 a 5 anos de prisão.
A justificativa é que ambas as ideologias totalitárias “visam a supressão dos direitos humanos e das liberdades” — segundo historiadores do Instituto para o Estudo de Regimes Totalitários.
A mudança foi proposta pelo movimento civil “Novembro Ainda Não Acabou” e assinada pelo presidente Petr Pavel — ex-membro do partido comunista.
A oposição de esquerda acusa o governo de usar a lei para silenciar críticos, especialmente porque ainda há um partido comun1sta (KSCM) ativo na Tchequia, embora tenha perdido cadeiras recentemente.
A nova lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2026.
