17/10/2022
Você sabe o que é PMOC?
Em 4 de janeiro de 2018, em acréscimo à portaria do Ministério da Saúde nº 3523/98, instaurou-se a Lei nº 13589, a qual diz:
“Todos os edifícios de uso público e coletivo que possuem ambientes climatizados artificialmente devem dispor de um Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC dos respectivos sistemas de climatização, visando à eliminação ou minimização de riscos potenciais à saúde dos ocupantes.”