24/02/2021
Governo de Minas apresenta novo protocolo para volta às aulas presenciais
O Governo de Minas apresenta, nesta quarta-feira (24/2), o novo protocolo de saúde para a volta às aulas presenciais no Estado, por meio de um modelo híbrido, mantendo o ensino remoto. O protocolo aponta a necessidade de um retorno seguro, com regras de distanciamento e de higienização, além de ser facultativo, ou seja, que depende da concordância dos pais para que jovens e crianças frequentem as aulas presenciais.
Assim, o modelo será híbrido, com a manutenção do ensino remoto. O protocolo também estabelece que o retorno aconteça de maneira gradual e alternada. O relatório foi aprovado nesta quarta-feira durante reunião do Comitê Extraordinário Covid-19, grupo responsável por monitorar a situação da pandemia no estado.
A volta às aulas presenciais só será permitida aos municípios que estiverem nas ondas verde e amarela do Minas Consciente, plano do Governo de Minas para a retomada das atividades de forma gradual e segura. Além disso, é necessária adesão da prefeitura. Ou seja, ela apenas acontecerá nos municípios onde o retorno às aulas presenciais for autorizado pelo poder municipal, mesmo nas escolas estaduais.
Todas as escolas estaduais seguirão o protocolo e a estratégia educacional da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG). No caso das instituições de ensino municipais e particulares, cabe a cada município avaliar se irá aderir ao protocolo estadual ou se a prefeitura desejará criar suas próprias regras para o funcionamento.
O retorno do ano escolar nas escolas da rede pública de Minas Gerais será no dia 3 de março. A volta às aulas será no dia 8 de março, a princípio, ainda restrita ao modelo remoto, em razão de decisão judicial em caráter liminar que impede o retorno de forma presencial.
Higiene e proteção
As escolas deverão disponibilizar equipamentos de proteção e produtos de higiene para alunos, professores e funcionários, como dispenser com sabonete líquido, álcool em gel, máscaras reutilizáveis, copos descartáveis, papel toalha, luvas e lixeiras com tampa e pedal.
Distanciamento
Nas ondas verde e amarela, haverá distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os alunos. Como o tamanho médio das salas de aula da rede estadual é de 42 m², haverá, em média, 18 alunos em cada turma, a depender da configuração estrutural de cada sala.
Na onda vermelha, o distanciamento mínimo será de 3 metros entre os alunos, o que reduziria a média de alunos em sala para quatro, na rede estadual de ensino.
Critérios de preferência
Quando há mais interessados no retorno presencial do que o possível para a realidade daquela comunidade escolar, a instituição de ensino poderá usar critérios de preferência ou de não preferência, como: crianças pertencentes a grupos de risco; crianças que residam com pessoas de grupo de risco; famílias em condição de vulnerabilidade, principalmente aquelas já registradas no CadÚnico; crianças que residam com tutores sem companheiros, com necessidade de trabalho presencial para manutenção de renda familiar.
