01/08/2012
Substituição tributária
Peças de carros ficarão mais caras
Margem de valor agregado (MVA) sobe de 40% para 59,6% e peças devem aumentar cerca de 4%
Lúcia Monteiro
José Evaristo, da Fecomércio: empresas penalizadas
Os preços das peças de veículos devem ficar um pouco mais salgados nos próximos dias. É que as lojas do ramo terão seus custos elevados a partir de hoje, com o aumento da margem de valor agregado (MVA), usada no regime de substituição tributária para estimar o lucro obtido com a venda de um produto ao longo da cadeia, que passará de 40% para 59,6%.
Com isso, os preços podem subir cerca de 4% para o consumidor. Hoje, representantes do setor se reúnem com o secretário da Fazenda, Simão Cirineu, na tentativa de reverter a situação.
O aumento do imposto é resultado da entrada em vigor dos Protocolos ICMS 61/2012 e 62/2012, que alteram, respectivamente, os Protocolos 41/2008 e 97/2010, que estabeleciam alíquotas de 40%.
No início desta semana, o presidente da Federação do Comércio de Goiás (Fecomércio), José Evaristo dos Santos, encaminhou um ofício ao governador Marconi Perillo solicitando o adiamento da entrada em vigor dos novos protocolos, depois que a Secretaria da Fazenda de Goiás (Sefaz) negou o pedido.
Ele explica que o problema foi causado por uma decisão dos Estados de São Paulo e Minas Gerais, que foram ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) solicitando a elevação do MVA do setor de autopeças para 65%, baseados em pesquisas de mercado locais, nos 18 Estados que aderiram aos protocolos anteriores. O novo índice acabou ficando em 59,6%.
PARTICULARIDADES
“Cada Estado tem suas particularidades de custos e preços diferentes de São Paulo”, alerta José Evaristo. Segundo ele, alguns Estados não concordaram e disseram que voltariam atrás, mas não foi o caso de Goiás. Em São Paulo, existem muitas fábricas, mas em Goiás 97% são micro e pequenas empresas, as mais afetadas pela medida. Ele explica que, para as concessionárias, que também vendem peças, a MVA sobe de 26% para 33%, bem abaixo dos 59% aplicados para autopeças.
O presidente da Fecomércio informa que o setor está reivindicando um tempo maior para discutir a questão, antes da vigência do aumento. Ele lembra que o comércio varejista já vinha discutindo o aumento da carga tributária por conta da adoção do regime de substituição tributária para diversos setores a partir deste ano. “Eles entraram na substituição com MVAs diferenciados. No caso das empresas de colchões, ele chega a 170%”, destaca.
José Evaristo lembra que o comércio varejista ainda estava discutindo tudo isso, esperando uma proposta de consenso, quando foi surpreendido com esse aumento do MVA para autopeças. Na última segunda-feira, mais de 40 empresários do setor se reuniram na Fecomércio para discutirem a questão e deixaram claro que não há como atender a medida. Por isso, pedem que o Estado reveja seu posicionamento.
Para ele, com um MVA acima da realidade goiana, os micro e pequenos empresários terão muita dificuldade para sobreviver e muitos terão de fechar as portas. “As empresas já foram penalizadas com a adoção da substituição tributária, que colocou o ICMS fora do Supersimples e elevou muito a tributação”.
1.183499
Mantovani Fernandes
Fonte: Jornal O POPULAR
