20/01/2025
São documentos complementares , um precisa do outro, vamos entender melhor
Escritura :
Formaliza o acordo de compra e venda, sendo um documento público emitido pelo CARTÓRIO DE NOTAS.
A escritura deve ser registrada na matrícula, pois sem isso o comprador não é considerado o proprietário legal do imóvel.
Matrícula:
Registra oficialmente a transferência da propriedade, sendo um documento oficial feito no CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS.
A matrícula é o documento que individualiza o imóvel, sendo semelhante à certidão de nascimento. Nela constam informações como a localização, a qualificação dos proprietários, alterações, transações de compra e venda, inventários, doações, hipotecas, entre outras.
A matrícula é fundamental para garantir a segurança da transação, pois confere publicidade à propriedade, tornando a informação acessível para a sociedade.
SE O IMÓVEL NÃO FOR REGISTRADO, o vendedor pode vender o mesmo imóvel para outras pessoas, sem passar a propriedade de nome. Além disso, o vendedor pode exigir o imóvel de volta no futuro, alegando ser o proprietário registrado na escritura.
