24/07/2026
O prazo para ratificação dos imóveis em faixa de fronteira foi ampliado até outubro de 2030. Mas isso não significa que o proprietário está protegido até lá.
A União pode questionar a origem do domínio e iniciar um processo para reivindicar a área antes mesmo do fim do prazo, principalmente quando houver dúvida sobre a validade do título ou sobre o destaque da terra do patrimônio público.
A análise vale para imóveis de qualquer tamanho. O que muda conforme a área são as exigências e o caminho da regularização.
Por isso, o primeiro passo não é sair solicitando documentos. É analisar a cadeia dominial, identificar quem emitiu o título, em qual período e se aquele registro realmente precisa ser ratificado.
E quanto antes essa verificação for feita, maior a possibilidade de sucesso. Portanto tenha sempre um profissional especialista no assunto para conduzir o processo de forma segura.
