18/11/2023
Sabe o que é a regularização de imóveis? Além de entender o que é que tal descobrir 6 tipos frequentes de regularizações solicitadas.
A regularização de imóveis é o processo de adequar propriedades às normas legais, corrigindo pendências documentais, ambientais ou urbanísticas para garantir sua conformidade legal e segurança jurídica.
Ou seja, todo procedimento para "colocar em dia" a situação de um imóvel é uma forma de regularização, sempre necessário ter um profissional de engenharia para auxiliar, mas dependendo da situação é possível ser necessário ainda contar com os serviços de advogados ou contadores.
Os principais tipos de regularização são:
1 - Regularização Fundiária Urbana: Conceder títulos de propriedade para moradores de áreas ocupadas irregularmente na cidade.
2 - Regularização de Documentação: Atualizar a escritura para corrigir erros ou obter documentos necessários para o registro do imóvel.
3 - Regularização Ambiental: Obter autorizações para corrigir a ocupação irregular de áreas de preservação em um imóvel.
4 - Regularização de Edificações: Conseguir aprovação retroativa para reformas feitas sem permissão da prefeitura.
5 - Regularização Fiscal e Tributária: Pagar impostos atrasados ou taxas pendentes para regularizar a situação fiscal do imóvel.
6 - Regularização de Condomínios: Ajustar a documentação e fazer adaptações para cumprir as exigências legais atuais de um condomínio.
Além disso a regularizar de imóvel é diferente de regularizar uma obra!
Ficou com dúvidas é só chamar :D
