15/03/2024
Sem te vender nada quero te explicar como você pode obter a Matrícula do seu imóvel e se tornar o Proprietário legal!
Primeiro de tudo, preciso esclarecer que Escritura de Compra e Venda não é documento de registro do Imóvel, sendo assim, pode haver contestação e o comprador perder a posse do imóvel!🚨 Muito cuidado ao comprar imóveis sem documentação regular. Mas se você já comprou, está comprando ou é posseiro por herança e etc., aí vai nosso passo a passo!
1.🏫 Vá ao cartório (com o vendedor se estiver comprando) e leve toda documentação que já possui, incluindo documentos pessoais, contrato de compra e venda, comprovantes de pagamento, recibos de impostos, contas de água/luz, e afins. Eles vão orientar caso precise de mais algum documento.
2.👷🏻 É geralmente exigida a Planta do Imóvel e o Memorial Descritivo, documentos que detalham o local, forma e tamanho da propriedade, são obtidos ao contratar uma empresa de Topografia. Esses documentos devem ser anexados ao processo no cartório.
3.🧑🏻⚖️ Considere assistência legal, pode ser necessário iniciar um Usucapião e por ser um processo complexo, um bom advogado vai te proteger e agilizar o processo.
4.🏢 Após a preparação da documentação, verifique junto a prefeitura a questão de registro e impostos para regularização.
5.🏛️ Acompanhe o andamento no cartório ou fórum (se extrajudicial ou judicial), respeitando os prazos que podem variar conforme a carga de trabalho dos órgãos envolvidos. Estar bem informado sobre os procedimentos, quais profissionais envolvidos e ter os documentos necessários agiliza todo o processo.
E você, seu imóvel já é escriturado? Já teve alguma experiência com imóveis sem registro? Nos conta aqui nos comentários, será um prazer conversar com você!
Qualquer dúvida coloca aqui embaixo também!
