25/04/2015
“Tem trabalho para uns 200 anos.” É desta forma que Francisco Sales responde quando perguntado sobre o mercado de trabalho para a profissão de engenheiro agrimensor. A frase, ele diz ter ouvido em 1992, mas passou a usar porque define bem o mercado para esses profissionais.
O trabalho do agrimensor, muitas vezes, pode passar despercebido, mas é necessário para viabilizar obras, construções e até mesmo a regularização fundiária de uma localidade. E quando se fala em regularização fundiária, é possível ter uma ideia do tamanho do serviço. Segundo Francisco Sales, há regiões do Brasil em que municípios inteiros estão sobre terras devolutas.
“O Brasil ainda não tem uma definição dominial das suas terras. Há Estados em que há alguma coisa, mas tem casos em que o proprietário não sabe que é dono. Isso cria uma insegurança jurídica nessa terra”, explica Sales, que preside a Associação Profissional dos Engenheiros Agrimensores do Estado de São Paulo. Para ele, “não há uma política efetiva, seja federal, estadual ou municipal que possa resolver” os conflitos fundiários.
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Ramo específico da engenharia, a agrimensura tem como peculiaridade estar associada a todos os outros. É a área responsável por fazer os levantamentos territoriais e as medições de um local que será demarcado ou receberá alguma construção. E isso vale para qualquer área, seja urbana ou rural. As medições podem ser feitas usando topografia, imagens de satélite ou GPS, em que se busca determinar com precisão os marcos de um terreno.
No Brasil, existem, atualmente 5,247 mil profissionais da área registrados, de acordo com o sistema Confea/Crea, entidade que reúne os engenheiros do país. A maior parte desses agrimensores está no Sudeste (3,34 mil). Depois aparecem Nordeste (1,017 mil), Sul (554), Centro-Oeste (311) e Norte (35). O Estado com o maior número de profissionais registrados é Minas Gerais, com 1,827 mil.
A maior demanda pelo trabalho dos agrimensores atualmente, diz Francisco Sales, está na zona urbana, principalmente em função de zoneamentos e planos diretores municipais. “As cidades brasileiras não têm um cadastro confiável”, afirma Sales.
Nas áreas rurais, houve um aumento da procura pelos serviços a partir da lei 10.267 de 2001, que modificou normas de registro de propriedade rural. Agora, com o novo Código Florestal e as necessidades do Cadastro Ambiental Rural (CAR), como demarcar Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal, surgiu uma demanda adicional, diz Francisco Sales.
Cadastro ambiental
“O agrimensor apura o tamanho da propriedade, suas benfeitorias, as áreas de reserva legal que precisam ser declaradas. A partir das informações que ele levanta é preenchido o cadastro. O CAR não trouxe uma revolução, mas é uma demanda a mais”, diz o engenheiro agrimensor.
Previsto no Código Florestal, o CAR é o primeiro passo para a regularização ambiental das propriedades rurais. O prazo para fornecimento das informações termina dia 5 de maio, podendo ser prorrogado por mais um ano. A partir dos dados, o proprietário rural será incluído no Programa de Recuperação Ambiental (PRA), em que deve recompor as áreas de preservação de acordo com a lei.
http://revistagloborural.globo.com/Noticias/Agricultura/noticia/2015/04/agrimensor-tem-trabalho-para-200-anos.html
Engenheiro responsável pela medição e marcação de áreas é importante para regularização fundiária no país
