10/08/2023
IMAPA lançou o Edital de Chamada Pública do PAA MUNICIPAL.
A prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, através do Instituto Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – IMAPA, onde o Diretor Presidente Edivam Sobrinho, assinou na tarde desta Terça feira dia 08/08 a CHAMADA PÚBLICA DO PAA MUNICIPAL no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), o Assessor de Desenvolvimento Institucional Nadielson Costa, e Coordenador do Programa PAA MUNICIPAL esteve acompanhando.
O Diretor Presidente Edivam Sobrinho destacou da importância do projeto que complementa o trabalho pela Segurança Alimentar na sede do município. “As instituições beneficiadas que receberam um alimento de excelência para servir à mesa das pessoas". A compra com doação simultânea é um importante instrumento de incentivo à produção de alimentos saudáveis e na geração de renda na Agricultura Familiar.
O Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos Municipal, Nadielson Costa falou da importância que possui como finalidades promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Por meio dele é possível viabilizar a compra de alimentos, com dispensa de licitação, para destinação a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.) e a sua distribuição será em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS). De acordo com o Coordenador o valor de R$ 1.000.000,00 Um milhão que vai fomentar a agricultura familiar. Totalizando em média 130 agricultores familiares que serão beneficiados, os produtores habilitados ofertarão frutas, hortaliças entre diversos produtos que serão distribuídos entre as entidades recebedoras que serão inscritas. “Essa aproximação com os agricultores familiares, além de estimular a produção rural e assegurando a regularidade na aquisição dos produtos, o programa permite para o agricultor um melhor planejamento e, com isso, o aumento de sua produção. É uma importante política de fomento com Geração de Renda e Emprego.”
Local de Inscrição: IMAPA Rua São José, nº 1002, Bairro Agreste, Laranjal do Jari
Período de inscrição de 16/08/2023 a 28/08/2023, no horário comercial.
I - Documentos necessário para habilitação do agricultor familiar individual.
1 - Ficha de cadastro de agricultor (modelo em anexo);
2 - Cópia de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
3 - Cópia do RG;
4 - Cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF – CAF ou extrato da mesma;
5 - Conta Corrente.
II- Documentos necessário para habilitação das Entidades Recebedoras
1 - Ficha de cadastro da entidade (modelo em anexo) devidamente assinada;
2 - Cópia de inscrição no Cadastro de Pessoa Jurídica – CNPJ (Ativo);
3 - Cópia do RG dos responsáveis pela unidade recebedora;
4 - Cópia do CPF dos responsáveis pela unidade recebedora (2 representantes);
5 - Comprovante de residência atualizado dos responsáveis pela unidade recebedora;
6 - Comprovante de inscrição da entidade no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS atualizado;
7 - Uma Foto 3x4 dos responsáveis pela unidade recebedora;
8 - Cópia de documento que comprove a atividade principal da entidade (Estatuto) com relação do quantitativo de beneficiários cadastrados constando faixa etária.
