Marcos Dias

15/05/2026

O campo paranaense enfrenta uma das crises mais severas dos últimos anos. 🚨

O endividamento rural no Paraná atingiu a marca de R$ 10,8 bilhões em janeiro, segundo o Sistema FAEP. Esse “saldo problemático” — que soma atrasos, inadimplência e prorrogações — já representa 11% de todo o crédito rural do Estado, um indicador alarmante para um setor historicamente adimplente. Pior: estimativas atuais apontam que esse número pode passar dos R$ 20 bilhões.
⚠️ A anatomia de uma crise:
Não se trata de má gestão, mas sim de um “efeito tesoura” devastador. De um lado, o produtor enfrenta sucessivas quebras de safra causadas pelo clima e custos operacionais que não param de subir (energia, combustíveis, insumos). Do outro, vê a queda expressiva nos preços das commodities e margens de lucro simplesmente desaparecerem.
Por que isso importa para todo mundo?
Quando o produtor rural f**a sem margem e com dívidas em atraso, ele perde o acesso ao crédito. Sem recursos para investir no cultivo da próxima safra, a produção de alimentos diminui. Menos oferta no mercado signif**a, inevitavelmente, preços mais altos na gôndola do supermercado e risco para a segurança alimentar.
🏛️ Medidas urgentes são necessárias.
O setor produtivo corre contra o tempo. A mobilização agora se volta para o Senado, com a votação do PL 5.122/23, que busca viabilizar a renegociação de dívidas rurais. O agro precisa de fôlego e de novas linhas de crédito para continuar alimentando o país.
Apoiar o produtor rural neste momento é proteger a economia e a mesa de todos os brasileiros. 🌾🇧🇷
Agricultura Pecuaria PoliticaAgricola Safra Inflação

13/05/2026

06/05/2026

13/04/2026

APUCARANA E SEU DESENVOLVIMENTO PELA REDE FERROVIÁRIA MALHA SUL

Dando o primeiro passo em uma discussão que definirá os próximos 30 anos de Apucarana! 🚂📈

Na primeira reunião de abril do Fórum Desenvolve Apucarana, tive a oportunidade de apresentar para o grupo uma pauta de urgência máxima: a renovação da concessão da Malha Sul ferroviária, prevista para 2027.

Embora o debate esteja em sua fase inicial, o momento de agir é agora. Expus aos membros a necessidade de garantirmos que este novo contrato não repita as omissões de 1995. Precisamos assegurar:

🔹 Investimentos Obrigatórios: Obras de modernização, viadutos e o remanejamento da linha urbana;

🔹 Nó Logístico: A interligação estratégica de Apucarana com a Ferrovia Norte-Sul e a Ferroeste;

🔹 Desenvolvimento Regional: O potencial de nossa cidade como Porto Seco e a implantação de uma ZPE para manufaturados.

A recepção do tema pelo Fórum reforça nossa missão de pensar Apucarana de forma técnica e estratégica. Com a Reforma Tributária batendo à porta, nossa localização geográf**a deve ser convertida em potência logística real.

O trabalho de articulação está apenas começando! 🤝💼

Infraestrutura DesenvolvimentoRegional ZPE HubLogístico

12/04/2026

🚜 ALERTA AO PRODUTOR: O desafio dos custos para a safra 26/27.

O recente comunicado do Sistema FAEP acende um sinal amarelo para o agronegócio paranaense. A combinação entre a alta superior a 20% no diesel e a restrição de fertilizantes por grandes players globais (Rússia e China) exige mais do que gestão de campo; exige estratégia jurídica e financeira.

O Brasil ainda importa cerca de 85% dos seus fertilizantes. Essa dependência nos deixa expostos a oscilações que podem comprometer a margem de lucro do produtor.

Como se proteger nesse cenário?

🔹 Monitoramento da Relação de Troca: Fique atento ao quanto da sua produção será necessário para pagar o insumo. Se a conta não fechar, é hora de revisar o planejamento.

🔹 Gestão de Contratos: Ao realizar compras antecipadas ou escalonadas, certifique-se de que os contratos de fornecimento possuem garantias sólidas contra atrasos na entrega.

🔹 Crédito Rural Consciente: O aumento dos custos de produção pode exigir uma suplementação de recursos. É fundamental que as garantias oferecidas nas Cédulas de Crédito Rural (CCR) sejam proporcionais e seguras.

A orientação da FAEP para o período de abril a junho é clara: antecipação e cautela. O planejamento jurídico preventivo é o melhor aliado para garantir que a produção não pare diante das incertezas globais.

📍 Conteúdo informativo para a classe produtora. Consulte sempre um especialista de sua confiança.
Safra2026 GestaoNoAgro Fertilizantes

12/04/2026

⚠️ ALERTA AOS PRODUTORES DO NORTE DO PARANÁ: INFESTAÇÃO DE CARURU E O RISCO NA SAFRA 24/25
A presença do caruru (Amaranthus) nas lavouras da nossa região não é apenas um desafio de manejo, é um risco real ao seu patrimônio. Com perdas estimadas em até 40%, a dificuldade de controle exige uma resposta técnica e jurídica imediata.
A ADAPAR tem intensif**ado a vistoria em maquinários e levantamentos de infestação, o que reforça a gravidade da situação sanitária. Se a sua lavoura foi afetada, o tempo é o seu maior inimigo.
💡 O QUE VOCÊ PRECISA FAZER AGORA:
1️⃣ Laudo Agronômico: Não basta apenas a perda visual. É indispensável a confecção de um laudo técnico detalhado que comprove a boa-fé, o manejo adequado e a inevitabilidade da quebra por resistência ou fatores externos.
2️⃣ Direito ao Prolongamento: O Manual de Crédito Rural garante ao produtor o direito de renegociar sua dívida em casos de frustração de safra. Com a fundamentação correta, é possível obter carência de até 3 anos e prazos razoáveis para pagamento.
3️⃣ Segurança Patrimonial: A intervenção de um advogado especializado é o que impede que sua propriedade, dada em garantia em parcelamentos anteriores, seja colocada em risco por um evento alheio ao seu controle.
Não deixe que uma praga comprometa anos de trabalho. O acompanhamento técnico-jurídico é a única forma de garantir que a quebra de safra seja justif**ada com eficácia perante as instituições financeiras.
📍 Atuamos em Apucarana e todo o Vale do Ivaí na defesa do produtor rural.
📩 Tem dúvidas sobre como proceder com seu laudo ou contrato de crédito? Entre em contato pelo Direct.
Apucarana Paraná ADAPAR ProdutorRural MarcosDiasAdvogados DefesaDoAgro MCR DireitoRural

01/04/2026

CUSTOS ELEVADOS/ BAIXA PRODUÇÃO:
⚠️ A safra falhou e a conta não fecha?

Atenção, Produtor Rural! 🚜
Sabemos que o campo é incerto. O clima nem sempre colabora e, quando a produção é boa, o preço cai. É nessas horas que as dívidas do custeio e investimento pesam no bolso e tiram o sono.

Mas você não precisa carregar esse peso sozinho. O prolongamento de dívidas rurais é um direito legal, e não um favor do banco!

Se você se enquadra em critérios específicos (como aumento dos custos de produção, quebra de safra por seca, excesso de chuvas, geadas, granizo, pragas ou queda drástica nos preços de mercado), é possível renegociar.

✅ Proteger sua propriedade e a estabilidade da sua família é prioridade.

Não deixe que a insegurança consuma o futuro do seu patrimônio. Descubra agora mesmo quais são os seus direitos.

👉 Clique no link da nossa BIO e tenha acesso a informações completa sobre os requisitos para renegociar sua dívida rural.

01/04/2026

PROLONGAMENTO DE CRÉDITO RURAL: Um direito do produtor diante da frustração de safra.

O crédito rural é o motor da nossa produção, mas fatores imprevisíveis como eventos climáticos adversos ou oscilações bruscas de mercado podem comprometer a capacidade de pagamento do agricultor.

Muitos produtores desconhecem que o Manual de Crédito Rural (MCR) estabelece o direito ao prolongamento das dívidas.

Diferente do que se imagina, este é um procedimento de natureza administrativa, fundamentado na lei, e não necessariamente uma “briga judicial” contra a instituição financeira.

Pontos fundamentais sobre o direito ao prolongamento:

• Previsão Legal: É um dever das instituições financeiras renegociar prazos quando comprovada a incapacidade de pagamento por motivos alheios à vontade do produtor.

• Manutenção da Atividade: O objetivo é garantir que o agricultor mantenha seu fluxo de caixa e possa investir na próxima safra, preservando seu patrimônio e legado.

• Análise Técnica: A solicitação exige a comprovação documental da perda de produtividade ou da dificuldade de comercialização.

A informação é a melhor ferramenta para a segurança jurídica no campo. Procure sempre orientação profissional especializada para analisar os seus contratos e as condições da sua produção.

Marcos Dias Advogado & Associados OAB/PR 42.690
📧 marcosdiasadvgmail.com
📍 Paraná - Brasil

01/04/2026

REVISÃO BANCÁRIA DO AGRICULTOR

Atenção, Produtor Rural: Você revisou suas cédulas de crédito nos últimos 10 anos? 🚜🌾
Muitos agricultores desconhecem que operações de crédito rural e financiamentos de custeio realizados na última década podem conter irregularidades que impactam diretamente a saúde financeira da propriedade.

O Tribunal de Justiça tem consolidado entendimentos favoráveis à revisão dessas operações, especialmente quando ocorre o chamado “desvirtuamento” do crédito rural — como a substituição de Cédulas de Crédito Rural (CCR) por Cédulas de Crédito Bancário (CCB) com taxas muito superiores às permitidas por lei.

O que pode ser analisado e revisto?

✅ Limitação de Juros: Verif**ação se os juros remuneratórios respeitam os limites legais do crédito rural.

✅ Desvio de Finalidade: Casos onde a dívida rural foi “rolada” como dívida bancária comum.

✅ Encargos Abusivos: Expurgos de capitalização indevida e comissões de permanência ilegais.

✅ Direito à Revisão: Possibilidade de renegociar ou buscar a restituição de valores pagos a maior desde a origem do contrato.

A análise técnica e jurídica desses contratos é um direito do produtor para garantir que a legislação do agronegócio seja rigorosamente cumprida pelas instituições financeiras.

📍 Marcos Dias Advogado & Associados
OAB/PR 46.690 | Apucarana - PR
📧 [email protected]
⚖️ Conteúdo meramente informativo. Consulte sempre um advogado especialista.

31/03/2026

TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA 2026

Parâmetros para Transação Tributária Federal (2026): O escritório Marcos Dias Advocacia & Associados compartilha esclarecimentos sobre as diretrizes atuais para a Transação Tributária perante a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

A legislação vigente estabelece critérios específicos de parcelamento e descontos, fundamentados na Capacidade de Pagamento (CAPAG) do contribuinte, com prazo de adesão até junho de 2026.

Legislações federal permitem que empresas possam ter direito a descontos extraordinários, cujas principais diretrizes de acordo com a CAPAG são:
✅ Para contribuintes classif**ados como CAPAG “A” ou “B” (Alta ou Média Recuperabilidade):
• A norma possibilita o acesso a benefícios que variam de 20% a 50% de desconto, com possibilidade de parcelamento estendido em até 120 meses, com descontos até sobre o valor principal.

✅ Para as demais classif**ações (CAPAG “C” ou “D” - Baixa Recuperabilidade):
• São previstos descontos entre 50% e 90% sobre o valor total da dívida.

A Transação Tributária é um instrumento legal que visa assegurar a viabilidade econômica das empresas e promover a segurança jurídica na gestão dos passivos fiscais federais.

Marcos Dias Advogado - OAB/PR 42.690
📍 Para esclarecimentos sobre o enquadramento do seu CNPJ, estamos à disposição via Direct